MITO: A Amway é uma pirâmide
Artigo incompleto - em desenvolvimento
Esquemas Pirâmide, também chamados de Venda Piramidal, Jogos de Pirâmide, Pirâmides Ilegais ou Golpes de Pirâmide, são ilegais em praticamente todos os países do mundo, e por boas razões: são matematicamente fadados ao fracasso e pouco mais são do que um método de transferir dinheiro de um grande número de pessoas para um número menor de pessoas. Sua característica essencial é que se ganha dinheiro levando outras pessoas a ingressar no esquema, e, se nenhuma nova pessoa entra, o esquema entra em colapso, deixando no prejuízo aqueles que foram os últimos a ingressar.
Exemplos
Jogo do Avião
Um exemplo é o infame jogo do avião da década de 1980. As pessoas eram incentivadas a comprar passagens como passageiros de um avião imaginário. O avião teria 8 passageiros, 4 comissários de bordo, 2 copilotos e um piloto. O piloto recebia todo o dinheiro das passagens e, depois, os 2 copilotos se separavam em 2 novos aviões, assumindo o papel de piloto, com os comissários se tornando copilotos e os passageiros se tornando comissários. Os comissários passavam então a ser responsáveis por recrutar novos passageiros. O jogo acabava "colapsando" quando não havia mais pessoas dispostas a pagar seus US$ 1.500 para comprar uma "passagem". [1]
Esquemas Pirâmide baseados em produtos
Esquemas piramidais mais sofisticados funcionam de modo muito semelhante, exceto que, em vez de uma passagem em um avião imaginário, os participantes recebem algum tipo de produto ou serviço em troca do dinheiro que investem no esquema. Os produtos e serviços, porém, têm pouco valor intrínseco. Os participantes recebem então um pagamento por cada pessoa adicional que levam ao esquema. Os produtos/serviços são essencialmente sem valor; os participantes não os usam nem os consomem, não os recompram e não têm possibilidade de vendê-los a outras pessoas; assim, não há como ganhar dinheiro após o ingresso, exceto recrutando outras pessoas para o esquema. Eventualmente não haverá mais pessoas que possam ser recrutadas, e o esquema entra em colapso.
Leis sobre Esquemas Pirâmide
Estados Unidos
A Federal Trade Commission (FTC), juntamente com os estados, é responsável por fiscalizar esquemas de marketing ilegais nos Estados Unidos.
Definição de Esquema Pirâmide
Em 1998, Debra Valentine, da Federal Trade Commission dos Estados Unidos, afirmou o seguinte sobre os esquemas piramidais -
- Os esquemas piramidais hoje assumem tantas formas que podem ser difíceis de reconhecer de imediato. No entanto, todos compartilham uma característica predominante. Prometem a consumidores ou investidores grandes lucros baseados principalmente no recrutamento de outras pessoas para participar do programa, e não em lucros provenientes de algum investimento real ou de venda real de produtos ao público. Alguns esquemas podem pretender vender um produto, mas muitas vezes simplesmente usam o produto para ocultar sua estrutura piramidal. Há dois sinais reveladores de que um produto está sendo usado apenas para disfarçar um esquema piramidal: o acúmulo de estoque e a falta de vendas a varejo.[2]
No caso Webster vs Omnitrition[3], o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos, Nono Circuito, afirmou o seguinte -
- A Federal Trade Commission estabeleceu um teste para determinar o que constitui um esquema piramidal. Tais artifícios caracterizam-se pelo pagamento, pelos participantes, de dinheiro à empresa, em troca do qual recebem (1) o direito de vender um produto e (2) o direito de receber, em troca do recrutamento de outros participantes para o programa, recompensas que não estão relacionadas à venda do produto a usuários finais.
- A satisfação do segundo elemento do teste Koscot é a sine qua non de um esquema piramidal: "Como é evidente, a presença desse segundo elemento, o recrutamento com recompensas não relacionadas às vendas de produtos, nada mais é do que um elaborado mecanismo de corrente em que indivíduos que pagam uma contrapartida valiosa na expectativa de recuperá-la em algum grau por meio do recrutamento estão fadados a se decepcionar.[3]
sine qua non é um termo jurídico que significa "sem o qual não é". Claramente, nos Estados Unidos a característica fundamental, na verdade uma característica necessária de um esquema piramidal ilegal, é que os participantes recebem pagamentos quando recrutam outros participantes.
União Europeia
Em 2005, o Parlamento Europeu introduziu a Diretiva sobre Práticas Comerciais Desleais. A diretiva entrou em vigor em toda a UE em 12 de dezembro de 2007[4] e exigiu que os Estados-membros proibissem diversas práticas, incluindo os esquemas piramidais. A diretiva exigiu a introdução de leis que proíbam, entre outras coisas -
- 14. Criar, operar ou promover um esquema promocional piramidal em que o consumidor dá uma contrapartida pela oportunidade de receber uma compensação derivada principalmente da introdução de outros consumidores no esquema, e não da venda ou do consumo de produtos.[5]
Assim como nos Estados Unidos, em um esquema promocional piramidal os participantes obtêm compensação principalmente pela introdução de outras pessoas no esquema. Curiosamente, a diretiva considera explicitamente a possibilidade de esquemas legítimos em que os participantes sejam consumidores dos produtos.
Reino Unido
No Reino Unido, a Venda Piramidal está sob a jurisdição da Fair Trading Act, conforme alterada pela Trading Schemes Act 1996 e pelas Trading Schemes Regulations 1997[6]. A fiscalização cabe ao Office of Fair Trading e ao Department for Business, Enterprise & Regulatory Reform (BERR), anteriormente conhecido como Department of Trade & Industry (DTI).
O site do Office of Fair Trading afirma -
- Esquemas piramidais são ilegais. São clubes de "ganhar dinheiro" que prometem que, depois de pagar uma taxa de adesão, você poderá ganhar grandes quantias recrutando novos membros. No entanto, apenas os que estão no topo ganham dinheiro e os esquemas sempre entram em colapso, deixando você no prejuízo.
- Nenhum dinheiro novo é criado nos esquemas piramidais. Seria necessário um suprimento interminável de novos membros para que todos recebessem o dinheiro oferecido em um esquema piramidal. Como isso é impossível, esses esquemas inevitavelmente entram em colapso e resultam na perda de dinheiro para a maioria dos membros.[6]
O site do BERR afirma -
- * Esquemas comerciais tornam-se ilegítimos e ilegais se, ao pretender oferecer oportunidades de negócio, o único objetivo do esquema for ganhar dinheiro recrutando outros participantes, em vez de comercializar bens ou serviços. Essa forma de esquema fraudulento é por vezes chamada de "venda piramidal".
- * Existe também uma ampla gama de esquemas fraudulentos que não alegam comercializar bens ou serviços, mas que são conhecidos como "esquemas piramidais". Esquemas que funcionam como correntes ou jogos são exemplos comuns.
- * Todos esses esquemas fraudulentos precisam de um suprimento infinito de novos participantes para que todos ganhem dinheiro. Como o suprimento será sempre finito, a pirâmide inevitavelmente entrará em colapso e a maioria dos participantes perderá seu dinheiro.[7]
Novamente, a principal característica da "venda piramidal" é que o dinheiro é obtido pelo recrutamento de novos participantes, e não pela comercialização de bens ou serviços.
Austrália
Na Austrália, os Esquemas Pirâmide são regulados pela Commonwealth Trade Practices Act 1974, aplicada pela Australian Competition and Consumer Commission (ACCC). A Seção 65AAD da Trade Practices Act[8] afirma -
- "esquema de venda piramidal" significa um esquema com ambas as seguintes características:
- (a) para participar do esquema, alguns ou todos os novos participantes devem fazer um pagamento (um pagamento de participação) a outro participante ou participantes do esquema;
- (b) os pagamentos de participação são induzidos total ou substancialmente pela perspectiva apresentada aos novos participantes de que terão direito a um pagamento (um pagamento de recrutamento) relacionado à introdução de novos participantes no esquema.[8]
A ACCC afirma sobre os Esquemas de Venda Piramidal[9] -
- Geralmente, as pessoas pagam para entrar e recebem a promessa de uma comissão por introduzir outras. Isso muitas vezes parece um investimento atraente, com potencial de gerar muito dinheiro mais tarde. No entanto, na maioria das vezes, os participantes acabam perdendo o investimento inicial.
- O esquema pode ser uma pirâmide ilegal se uma proposta oferecer recompensas financeiras pelo recrutamento de pessoas, combinadas com:
- * ofertas de bens ou serviços de pouco valor ou de valor duvidoso que servem apenas para promover o esquema
- * um desembolso inicial de dinheiro para comprar grandes quantidades de produtos, ou
- * nenhum bem ou serviço sendo oferecido à venda.
Como em outras partes do mundo, uma característica necessária de um esquema de venda piramidal ilegal é a oferta de recompensas financeiras pelo recrutamento de pessoas para o esquema.
Nova Zelândia
Na Nova Zelândia, os Esquemas Pirâmide são regulados pela Fair Trading Act, aplicada pela Commerce Commission. O Fair Trading Act - A General Guide[10] afirma o seguinte -
- Um esquema piramidal pode assumir muitas formas, mas tem os seguintes elementos essenciais:
- * oferece um retorno financeiro baseado nos pagamentos feitos por novos recrutas;
- * o retorno depende principalmente do recrutamento contínuo de novos membros, e não de vendas de um produto ou serviço.[10]
- Um esquema piramidal pode assumir muitas formas, mas tem os seguintes elementos essenciais:
Pontos em comum
Claramente, as leis contra esquemas piramidais em todo o mundo têm um fio condutor comum: a renda é obtida recrutando outras pessoas para o esquema. Se o recrutamento para, a renda para. Se ninguém mais pode ser recrutado, os recrutas mais recentes não conseguem recuperar seu investimento.
Marketing multinível
Em negócios legítimos de marketing multinível, a renda não é obtida por meio de recrutamento, mas sim da venda de produtos legítimos a consumidores legítimos. Se 1000 pessoas forem recrutadas e nenhum produto for vendido, nenhuma renda é obtida. Por outro lado, se nenhuma pessoa for recrutada, mas produtos forem vendidos, então a renda é obtida. Como em qualquer negócio, a renda se baseia na venda de bens e serviços, e não no recrutamento de outras pessoas para o "esquema".
Infelizmente, comentaristas costumam confundir a estratégia de marketing de recrutar outras pessoas como método de aumentar o volume de produtos com o objetivo das pirâmides ilegais de recrutar outras pessoas para receber compensação pelo recrutamento. O objetivo de uma pirâmide ilegal é recrutar o maior número possível de pessoas. O objetivo do marketing multinível é aumentar ao máximo a venda de bens e serviços.
Por que o foco no recrutamento no Marketing de Rede?
Uma palavra: alavancagem. O industrial John D. Rockefeller teria dito: "Prefiro ganhar 1% do esforço de 100 pessoas a 100% do meu próprio esforço."[11]
O "recrutamento" no Marketing de Rede é feito essencialmente pela mesma razão pela qual uma loja de roupas pode contratar mais funcionários ou abrir uma loja adicional: aumentar o volume de vendas alavancando o tempo de outras pessoas. Um vendedor em tempo integral na loja pode vender, digamos, US$ 10.000 em roupas por mês. Ao contratar um segundo vendedor, você efetivamente dobrou o tempo dedicado a gerar vendas e, com sorte, dobrou as vendas. Você também terá aumentado suas despesas, por ter de pagar um novo funcionário, mas, com sorte, isso é compensado pelo aumento da receita.
O mesmo princípio se aplica exatamente ao marketing de rede. A principal diferença está no grau. Em vez de ter um vendedor em tempo integral dedicando 8 horas por dia a gerar vendas, no marketing de rede a pessoa adicional pode dedicar, em média, digamos, 1 hora por dia.
Além disso, muitas das pessoas "recrutadas" para uma Rede não são recrutadas como vendedoras: são apenas clientes. No relatório em que analisou uma nova Business Opportunity Rule, a FTC citou a empresa de marketing de rede Shaklee como tendo declarado que 85% das pessoas que se cadastram nesse negócio o fazem simplesmente para obter produtos Shaklee a preço de atacado.[12]
Referências
- ↑ 'AIRPLANE': HIGH-STAKES CHAIN LETTER
- ↑ PREPARED STATEMENT OF DEBRA A. VALENTINE, GENERAL COUNSEL FOR THE U.S. FEDERAL TRADE COMMISSION on "PYRAMID SCHEMES"
- ↑ 3.0 3.1 Webster vs Ominitrition et.al.
- ↑ Consumers: New EU rules crackdown on misleading advertising and aggressive sales practice
- ↑ European Union - The Unfair Commercial Practices Directive
- ↑ 6.0 6.1 The Office of Fair Trading: Pyramid Selling
- ↑ Trading Schemes, Pyramid Selling Fact Sheets - BERR
- ↑ 8.0 8.1 TRADE PRACTICES ACT 1974 - SECT 65AAD
- ↑ ACCC: Pyramid Selling Schemes
- ↑ 10.0 10.1 The Fair Trading Act - A General Guide (Commerce Commission, New Zealand)
- ↑ WikiQuote - John D. Rockefeller
- ↑ Business Opportunity Rule - Revised Notice of Proposed Rulemaking